Devido às altas taxas de impostos e à complexidade do sistema tributário mais a falta de entendimento sobre as leis fiscais, a sonegação de impostos se torna recorrente e banalizada por muitos empresários, seja por desconhecimento ou por má fé.
No entanto, sonegar impostos é um ato criminoso e a penalidade inclui reclusão carcerária e pagamento de multas exorbitantes sobre o valor sonegado.
Para te ajudar a não cair nessa armadilha, trouxemos algumas questões pertinentes sobre o assunto e as ações mais comuns de sonegação.
S0NEGAÇÃO: O QUE É
Sonegar algo é esconder, omitir, seja por falta de conhecimento ou ação de má fé. Neste caso, sonegar impostos é esconder ou não declarar documentos necessários para a taxação real dos tributos devidos ao governo. Observe no tópico abaixo alguns comportamentos que implicam a sonegação.
O QUE CARACTERIZA A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS
Várias são as ações que culminam na sonegação de impostos e para te ajudar a reconhecer se sua empresa está correndo risco listamos as práticas mais comuns.
- Emissão de Nota Fiscal: todo produto vendido ou serviço prestado exige uma nota fiscal com valor real do produto ou serviço. Quem deixa de emitir todas as notas ou emite nota fiscal com a metade do valor está cometendo o crime de sonegação.
- Contrato de trabalho: Os impostos que incidem sobre a folha de pagamento de um funcionário são calculados com base no valor bruto do salário. Declarar um salário inferior ao que é pago ao trabalhador implica em fraudar a arrecadação do FGTS e INSS sendo assim uma forma de sonegar imposto também.
- Ocultação de recebíveis: quem utiliza as maquininhas de cartão deve declarar o valor vendido nessa modalidade, assim como qualquer valor das transações comerciais. É importante lembrar que tanto bancos como fintechs declaram na receita o valor das suas operações. Logo, com o uso de informações cruzadas não vai ficar difícil de ser descoberta a empresa que oculta essas transações.
QUAL É A VANTAGEM EM SONEGAR?
Para fugir das taxas de impostos muitos empresários dão um jeito de sonegar, esconder do governo o valor real das suas receitas. Porém esquecem que, graças às tecnologias, o governo se utiliza de informações cruzadas para saber do comportamento real do contribuinte. Tão logo quem costuma sonegar será pego, de uma forma ou de outra. Ou seja, um dia a conta vem. E qual terá sido a vantagem? Nenhuma!
VEJA QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS
- Multa: a primeira penalidade é a multa sobre o valor sonegado, que varia de 20% para empresas que perceberam o erro e comunicaram o fisco, e de 50 a 75% para empresas que foram descobertas pela fiscalização. As multas ainda podem chegar a 225% do valor inicialmente devido, dependendo da gravidade da situação, e ainda há os juros de mora diária.
- Reclusão: a lei prevê prisão de 2 a 5 anos para o proprietário da empresa ou responsável pela sonegação.
- Sanções Administrativas: Dependendo do caso, a empresa fica impossibilitada de participar de licitações e requerer financiamentos em instituições federais.
- Perda de credibilidade: outra consequência é a perda da reputação da empresa.
- Fechamento da empresa: dependendo da saúde financeira da empresa e do valor da multa é muito possível não haver crédito suficiente para a quitação da dívida e a continuidade do negócio.
O QUE FAZER PARA NÃO CORRER ESSE RISCO
Primeiramente se atenha às ações da sua empresa e perceba se as questões tributárias estão funcionando corretamente e faça o planejamento financeiro a cada 6 meses.
Em seguida conte com o apoio de um profissional contador competente e comprometido. Somente ele poderá auxiliar de forma clara e eficiente para que sua empresa não fique devendo nada ao governo.
Conte conosco! Nossa equipe de profissionais está a sua disposição para te amparar em todas as questões fiscais.