O Governo, desde o dia 10/06/2020 começou a enviar via caixa de mensagem da Receita Federal, as cartas de crédito para solicitar aos bancos, com juros de SELIC + 1,25% ao ano, podendo ser pago com carência de 8 meses e o restante em 28 parcelas.

Muitas empresas ainda não tiveram acesso a carta, pois nem conhecem este meio de comunicação do Governo com a sua empresa. Ocorre que vários empresários desconhecem que o seu certificado digital e-CNPJ (aquele mesmo utilizado para emitir as suas notas), é a porta de acesso com a Receita Federal, deixam nas mãos de seus contadores o acesso e não ficam sabendo desatas comunicações. Infelizmente alguns profissionais da contabilidade não pensam no seu cliente, ignoram a mensagem da Receita Federal, não avisam o cliente e se quer preocupam-se com a saúde financeira deste negócio.

Pois estamos aqui para explicar para você empresário como vai verificar se recebeu a carta do Pronampe e ver se a disponibilidade deste crédito para seu negócio.

Primeiro tenha acesse seu certificado digital da empresa, o e-CNPJ (pode ser A1 – arquivo do computador ou A3 – token ou cartão), tenha a senha de acesso.

Caso seja o A1, deverá ser um arquivo com extenção pfx, clique nele, coloque a senha e conclua a instalação. Vara ver se deu certo, entre no site da Receita Federal, no portal e-cac ( https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login ) selecione o seu certificado e entre.

Caso seja o A3 de token, terá que realizar as configurações conforme a certificadora que fez a validação do seu certificado.

Caso seja o A3 cartão, deverá ainda ter a leitora, instale e conseguirá acessar, também.

ACESSEI O E-CAC DA RECEITA E AGORA, O QUE FAÇO?

Se sua carta ainda não foi aberta, aparacerá uma mensagem ao abrir, dizendo que há uma mgs para ser aberta. Caso já tenha sido aberta, vá até a caixa de mensagens e lá estará a carta do Pronampe.

Salve ela em PDF, precisará encaminhá-la no banco. Com a carta em mãos, conseguirá ver o quanto de crédito que sua empresa terá acesso, caso tenha mais de 1 ano de empresa, terá a linha de 30% sobre o faturamento total de 2019, caso tenha menos de 1% será o % sobre o capital social.

QUAIS DOCUMENTOS PRECISO TER PARA TER ACESSO AO CRÉDITO

Cada banco poderá pedir documentos diferentes, mas a Carta do Pronampe, o contrato social e o CNPJ, são s básicos.

Aqui na ConnectBe, já deixamos separados e já enviamos para todos os clientes, além da carta, do contrato social, CNPJ, as CND’s (mesmo que não estejam como obrigatórias), a DEFIS 2019 e a última PGDAS transmitida, além é claro que o empresário provavelmente precisará encaminhar seu RG, CPF e comprovante de residência atualizado.

QUAIS BANCOS VÃO ADERIR AO PRONAMPE

Pois então, o banco não terá nenhum ganho direto, pois não é permitido o Spread, nesse caso, significa que não podem cobrar mais que SELIC + 1,25% já mencionados pelo Governo. A CEF será o primeiro banco a liberar, pode já deixar seu interesse no site ( http://www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa/formulario/Paginas/default.aspx ) dia 15/07 iniciarão os contatos com os interessados.

Os demais bancos estão mais devagar, mas indicamos que entre em contato com seu banco e questione sobre a adesão da linha de crédito do Pronampe.

Lembramos que este valor será liberado para manter a sua empresa durante a Pandemia, será vetado que seja feito distribuição de lucros com ele. Invista no seu negócio e mantenha os funcionários ativos, assim o mercado não para.

Espero que tenha ajudado de forma mais prática sobre o Pronampe e de como utilizar seu certificado digital e-CNPJ.

Vamos juntos passar por tudo isso, contem conosco e nosso time especializado!

Karina Missel